Áreas de Atuação


O escritório Elias Filho Advogados representa uma carteira diversificada de clientes brasileiros e internacionais, dos mais diversos setores da economia. Atendemos de empresas prestação de serviços e construção civil, a empresas de tecnologia, meios de pagamentos, publicidade, startups, além de outros setores.

Área de Atuação

  • ATUAÇÃO PREVENTIVA E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

    • Elaboração de contratos relacionados a propaganda e publicidade na internet, de apresentações artísticas nacionais e internacionais, franquias, venda e compra de imóveis residenciais, rurais e fundos de comércio, nomes de domínio, análise de riscos de fusões, aquisições e incorporações de empresas, elaboração de pareceres com foco nas relações advindas do uso das novas tecnologias e da internet.
  • DIREITO CIVIL

    • Assessoria na área do Direito Civil em questões relacionadas a lides decorrentes de atos ilícitos, revisão de contratos nacionais e internacionais, cumprimento de obrigações diversas, responsabilidade civil, cobrança e execução de créditos, obrigações de fazer, e todas as outras implicações decorrentes desse vasto ramo do Direito, notadamente nas questões que envolvam questões decorrentes da internet e do uso das novas tecnologias e de todas as outras relações do cotidiano das empresas e dos cidadãos.
  • DIREITO DE FAMÍLIA

    • Assessoria extrajudicial e judicial totalmente sigilosa em ações de separação e divórcio consensual ou litigioso, inventários, arrolamentos, investigações de paternidade, ações de alimentos, revisões de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, visando a melhor solução destes delicados casos. 
    • Assessoria em questões de guarda e busca e apreensão de menores.
  • DIREITO DE INFORMÁTICA

    • Assessoria empresarial, extrajudicial e judicial, relacionada a todos os aspectos jurídicos do Direito de Informática:
    • e-commerce, registro, de nomes de domínio, apresentação de demandas relacionadas entre nomes de domínio e marcas, requisições extrajudiciais e judiciais de transferência e uso indevido de domain names no Brasil e no Exterior.
    • Atuação nos Tribunais Brasileiros, Cortes Arbitrais Nacionais e em todos os Centros Arbitrais habilitados pela ICANN para dirimir questões relacionadas a conflitos sobre os nomes de domínio e em todos o ccTLD no Brasil e no Exterior, bem como elaboração e revisão de contratos de licenciamento de software, termos de uso e de serviços de sites e ferramentas eletrônicas.
    • Proteção dos direitos patrimoniais e morais do autor na internet, no Brasil e no Exterior.
    • Defesa em crimes e fraudes eletrônicas, danos ocasionados em sítios eletrônicos de relacionamentos, proteção de bancos de dados e de propriedade intelectual, proteção e registro de softwares, certificação digital, contratos de transferência de tecnologia, dentre todas as outras.
    • Elaboração de consultas tributárias perante os Órgãos da Administração Pública visando desonerar o cliente dos pagamentos de alguns tributos caso seja possível, bem como efetuar os pedidos de devolução dos valores quitados, de forma judicial ou extrajudicial.
    • ​Serviços relacionados a fraudes bancárias em geral, investigando a defendendo os interesses dos nossos clientes.
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    • Consultoria na elaboração de contratos, termos de uso e de serviços de e-commerce e prestação de serviços e venda bens em geral, representação em procedimentos administrativos.
    • Expertise na elaboração de manuais de concursos "culturais" onde são ofertados prêmios, bem como na obtenção de autorizações da Caixa Econômica Federal para sua realização.
  • DIREITO DO TRABALHO

    • Assessoria jurídica ao departamento de recursos humanos na elaboração de contratos de trabalho complexos ou de prestação de serviços especializados, contencioso e preventivo, possibilitando minimizar os riscos de passivos e responsabilidades trabalhistas.
    • Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas, de qualquer espécie;
    • Defesa em procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
    • Participação em "mesas redondas" de negociação com os Sindicatos de Classe;
    • Análise de documentação, obtenção de certidões na área trabalhista, relacionadas a due diligence em processos de fusões e aquisições;
    • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
    • Revisão de políticas internas da empresa;
  • DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

    • Apresentação e acompanhamento de queixas-crime perante as Delegacias de Polícia Especializadas em crimes cometidos com o uso das novas tecnologias, seja âmbito Estadual ou Federal, bem como aconselhamento dos nossos clientes sobre fatos relacionados a tal Ramo Específico do Direito, resguardando total sigilo.
    • Atuação em inquéritos policiais que tenham como base a investigação de delitos imputados a nossos clientes, apresentando provas documentais ou testemunhais e demais expedientes que se fizerem necessários.
    • Acompanhamento de processos investigativos extrajudiciais, perícias, laudos e outros exames que se fizerem necessários em prol de nossos clientes, bem como no âmbito da Polícia Judiciária, como perante o Poder Judiciário.
    • Prestação de Serviços relacionados à defesa em Juízo em todas as lides decorrentes de ilícitos, produção, análise e armazenamento seguro das provas colhidas. 
  • DIREITOS DE AUTOR

    • Defesa dos interesses dos autores de obras intelectuais latu sensu, combate à contrafação e pirataria de jogos eletrônicos, softwares e disseminação e compartilhamento desautorizado de matérias jornalísticas desenvolvidas por nossos clientes e o consequente pagamento das indenizações devidas.
  • MARCAS E PATENTES

    • Registro de marcas no Brasil e o Exterior e também todos os serviços judiciais ou extrajudiciais oposições a pedidos de registros, requisições judiciais de marcas e patentes, ressarcimento de prejuízos por uso indevido de nomes e marcas comerciais, transferência, cessão e venda de marcas e patentes registradas ou não.

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