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DIREITO DE INFORMÁTICA Elias Filho Advogados
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DIREITO DE INFORMÁTICA

  • Assessoria empresarial, extrajudicial e judicial, relacionada a todos os aspectos jurídicos do Direito de Informática:
  • e-commerce, registro, de nomes de domínio, apresentação de demandas relacionadas entre nomes de domínio e marcas, requisições extrajudiciais e judiciais de transferência e uso indevido de domain names no Brasil e no Exterior.
  • Atuação nos Tribunais Brasileiros, Cortes Arbitrais Nacionais e em todos os Centros Arbitrais habilitados pela ICANN para dirimir questões relacionadas a conflitos sobre os nomes de domínio e em todos o ccTLD no Brasil e no Exterior, bem como elaboração e revisão de contratos de licenciamento de software, termos de uso e de serviços de sites e ferramentas eletrônicas.
  • Proteção dos direitos patrimoniais e morais do autor na internet, no Brasil e no Exterior.
  • Defesa em crimes e fraudes eletrônicas, danos ocasionados em sítios eletrônicos de relacionamentos, proteção de bancos de dados e de propriedade intelectual, proteção e registro de softwares, certificação digital, contratos de transferência de tecnologia, dentre todas as outras.
  • Elaboração de consultas tributárias perante os Órgãos da Administração Pública visando desonerar o cliente dos pagamentos de alguns tributos caso seja possível, bem como efetuar os pedidos de devolução dos valores quitados, de forma judicial ou extrajudicial.
  • ​Serviços relacionados a fraudes bancárias em geral, investigando a defendendo os interesses dos nossos clientes.

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ATUAÇÃO PREVENTIVA E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

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