Áreas de Atuação


O escritório Elias Filho Sociedade de Advogados representa uma carteira diversificada de clientes nacionais e internacionais, dos mais diversos setores da economia. Em nosso portfólio, atendemos empresas da construção civil, tecnologia, private equity, meios de pagamentos, publicidade, startups.

Área de Atuação

  • ATUAÇÃO PREVENTIVA E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

    • Elaboração e revisão de contratos diversos, notadamente aqueleas relacionados a tecnlogia e internet, apresentações artísticas nacionais e internacionais, franquias, venda e compra de imóveis e fundos de comércio, nomes de domínio, análise de riscos de fusões, aquisições e incorporações de empresas, elaboração de pareceres com foco nas relações advindas do uso das novas tecnologias e da internet.
    • Nossa equipe elabora pareceres relativos às situações que nos são trazidas, assegurando os melhores resultados aos nossos clientes.
  • DIREITO CIVIL

    • Assessoria contenciosa e preventiva na área do Direito Civil, em questões relacionadas a atos ilícitos, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais, cumprimento de obrigações diversas, responsabilidade civil, cobrança e execução de créditos, obrigações de fazer e todas as outras implicações decorrentes desse vasto ramo do Direito, notadamente nas questões que envolvam questões decorrentes da internet e do uso das novas tecnologias e de todas as outras relações do cotidiano.
  • DIREITO DE FAMÍLIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    • Através de planejamento sucessório, auxiliamos nossos clientes na criação holdings familiares, aconselhando sobre as melhores formas de garantir que o patrimonio construido permaneça dentro da Família, e orientando sobre regimes de casamento a serem escolhidos.
    • Auxiliamos nossos clientes na tomada de decisões acerca da sucessão empresarial das empresas familiares, intermediando e mediando eventuais conflitos entre os herdeiros.
    • Elaboramos todos os planos sucessórios e acordos entre os herdeiros e fundadores para que as bases da sucessão sejam estabelecidas, respeitadas e cumpridas.
    • Cuidamos de toda parte de inventários e arrolamentos judiciais e extrajudiciais, separação e divórcios, visando sempre garantir o patrimônio de nossos clientes e a resolução rápida e eficaz dessas questões.
  • DIREITO DE INFORMÁTICA E NOVAS TECNOLOGIAS

    • Implementação de todas as políticas de privacidade, termos de uso e de serviços de sites, aplicativos, plataformas de e-commerce etc, a fim de que se adequem à LGPD.
    • Assessoria para abertura de Startups, com a elaboração de todos os contratos necessários entre os sócios fundadores, entre os sócios fundadores e os invesidores, além de todas os contratos necessários para a operação do negócio, em qualquer ramo.
    • Efetuamos a pesquisa e registro de nomes de domínio no Brasil e no Exterior, e defendemos nossos clientes em demandas relacionadas a conflitos relacionados entre nomes de domínio e marcas, cybersquatting, typposquatting, transferência e uso indevido de domain names no Brasil e no Exterior.
    • Atuamos nos Tribunais Brasileiros, Cortes Arbitrais Nacionais e em todos os Centros Arbitrais habilitados pela ICANN para solucionar questões relacionadas a conflitos sobre os nomes de domínio e em todos o ccTLD no Brasil e no Exterior.
    • Temos grande experise na elaboração e revisão de contratos de licenciamento de software, termos de uso e de serviços para usuários, políticas de privacidade e gerenciamento de dados.
    • Proteção dos direitos patrimoniais e morais do autor na internet, no Brasil e no Exterior.
    • Nossa atuação também se refere a crimes e fraudes eletrônicas, danos ocasionados em sítios eletrônicos de relacionamentos, proteção de bancos de dados e de propriedade intelectual, proteção e registro de softwares, certificação digital, contratos de transferência de tecnologia, dentre todas as outras.
    • Elaboração de consultas tributárias perante os Órgãos da Administração Pública visando desonerar o cliente dos pagamentos de alguns tributos caso seja possível, bem como efetuar os pedidos de devolução dos valores quitados, de forma judicial ou extrajudicial.
    • ​Serviços relacionados a fraudes bancárias em geral, investigando a defendendo os interesses dos nossos clientes.
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    • Consultoria na elaboração de contratos, termos de uso e de serviços de e-commerce e prestação de serviços e venda bens em geral, representação em procedimentos administrativos.
    • Expertise na elaboração de manuais de concursos "culturais" onde são ofertados prêmios, bem como na obtenção de autorizações da Caixa Econômica Federal para sua realização.
  • DIREITO DO TRABALHO

    • Assessoria jurídica ao departamento de recursos humanos na elaboração de contratos de trabalho complexos ou de prestação de serviços especializados, contencioso e preventivo, possibilitando minimizar os riscos de passivos e responsabilidades trabalhistas.
    • Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas, de qualquer espécie;
    • Defesa em procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
    • Participação em "mesas redondas" de negociação com os Sindicatos de Classe;
    • Análise de documentação, obtenção de certidões na área trabalhista, relacionadas a due diligence em processos de fusões e aquisições;
    • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
    • Revisão de políticas internas da empresa;
    • Prestamos ampla asessoria judicial na homologaçÃo de acordos extrajudiciais entre empresas e empregados.
    • Elaboração de contratos de "vesting" para executivos de alta gestão.
  • DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

    • Apresentação e acompanhamento de queixas-crime perante as Delegacias de Polícia Especializadas em crimes cometidos com o uso das novas tecnologias, seja âmbito Estadual ou Federal, bem como aconselhamento dos nossos clientes sobre fatos relacionados a tal Ramo Específico do Direito, resguardando total sigilo.
    • Atuação em inquéritos policiais que tenham como base a investigação de delitos imputados a nossos clientes, apresentando provas documentais ou testemunhais e demais expedientes que se fizerem necessários.
    • Acompanhamento de processos investigativos extrajudiciais, perícias, laudos e outros exames que se fizerem necessários em prol de nossos clientes, bem como no âmbito da Polícia Judiciária, como perante o Poder Judiciário.
    • Prestação de Serviços relacionados à defesa em Juízo em todas as lides decorrentes de ilícitos, produção, análise e armazenamento seguro das provas colhidas. 
  • MARCAS E PATENTES

    • Pesquisa, acompanhamento e registro de marcas no Brasil e o Exterior, apresentação e defesa de oposições a pedidos de registros, requisições judiciais de marcas e patentes, ressarcimento de prejuízos por uso indevido de nomes e marcas comerciais, transferência, cessão de marcas e patentes registradas ou não.
    • Recursos administrativos relacionados ao indeferimento dos registros solicitados.
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL

    • Elaboração de contratos de cessão de direitos sobre obras intelectuais, defesa dos interesses dos criadores dessas obras, combate à contrafação e pirataria de jogos eletrônicos, softwares, fotografias, textos, desenhos e disseminação e compartilhamento desautorizado de matérias jornalísticas e a consequente cobrança das indenizações devidas.
    • Cobrança judicial e extrajudicial de de direitos autorais.

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