Áreas de Atuação


O escritório Elias Filho Sociedade de Advogados representa uma carteira diversificada de clientes nacionais e internacionais, dos mais diversos setores da economia. Em nosso portfólio, atendemos empresas da construção civil, tecnologia, private equity, meios de pagamentos, publicidade, startups.

Área de Atuação

  • ATUAÇÃO PREVENTIVA E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

    A advocacia preventiva visa auxiliar nossos clientes na eventual análise e cálculo dos riscos jurídicos que as empresas correm em suas atividades, neutralizá-los ou minimizá-los.

    Elaboração e revisão de contratos diversos, notadamente aqueleas relacionados a tecnlogia e internet, apresentações artísticas nacionais e internacionais, franquias, venda e compra de imóveis e fundos de comércio, nomes de domínio, análise de riscos de fusões, aquisições e incorporações de empresas.

    Nossa equipe elabora pareceres relativos às situações que nos são trazidas, assegurando os melhores resultados aos nossos clientes.

  • DIREITO CIVIL

    O Direito Civil é uma das áreas mais abrangentes do Direito, que engloba não só questões relacionadas a atos ilícitos, elaboração e revisão de contratos em geral, nacionais e internacionais, cumprimento de obrigações diversas, responsabilidade civil, cobrança e execução de créditos, obrigações de fazer e todas as outras implicações decorrentes desse vasto ramo do Direito, notadamente nas questões que envolvam questões decorrentes da internet e do uso das novas tecnologias e de todas as outras relações do cotidiano.

    Defesas judiciais relacionadas a obrigações e contratos diversos, bem como execuções de todos os tipo.

  • DIREITO DE FAMÍLIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    Através do planejamento sucessório, auxiliamos nossos clientes na criação de "holdings", empresas para administração de bens e imóveis, aconselhando sobre as melhores formas de garantir que o patrimonio construido permaneça dentro da Família, e orientando sobre quais os regimes de casamento a serem escolhidos.

    Através de uma equipe multidisciplinar, auxiliamos nossos clientes na tomada de decisões acerca do planejamento da sucessão de empresas familiares, intermediando e mediando eventuais conflitos entre os herdeiros, bem como desenvolvendo todos os protocolos, acordo e contratos necessários para que haja segurança no momento da sucessão.

    Cuidamos de toda parte de inventários e arrolamentos judiciais e extrajudiciais, separação e divórcios, visando sempre garantir o patrimônio de nossos clientes e a resolução rápida e eficaz dessas questões.

  • DIREITO DIGITAL

    Em uma sociedade cada vez mais hiperconectada e que utiliza a internet e as redes sociais para comprar e vender atraves de e-commerce, é preciso que as empresas implementem contratos e regras especificas e claras para seus clientes.

    Implementação de todas as políticas de privacidade, termos de uso e de serviços de sites de internet, aplicativos - apps, plataformas de e-commerce, APP, a fim de que se adequem à LGPD e GDPR.

    Assessoria para abertura de Startups, com a elaboração de todos os contratos necessários entre os sócios fundadores, entre os sócios fundadores e os invesidores, além de todas os contratos necessários para a operação do negócio, em qualquer ramo, e LGPD.

    Efetuamos a pesquisa e registro de nomes de domínio no Brasil e no Exterior, e defendemos nossos clientes em demandas relacionadas a conflitos relacionados entre nomes de domínio e marcas, cybersquatting, typposquatting, transferência e uso indevido de domain names no Brasil e no Exterior.\

    Atuamos nos Tribunais Brasileiros, Cortes Arbitrais Nacionais e em todos os Centros Arbitrais habilitados pela ICANN para solucionar questões relacionadas a conflitos sobre os nomes de domínio e em todos o ccTLD no Brasil e no Exterior.

    Temos grande experise na elaboração e revisão de contratos de licenciamento de software, termos de uso e de serviços para usuários, políticas de privacidade e gerenciamento de dados relacionados a LGPD e internet.

    Proteção dos direitos patrimoniais e morais do autor na internet, no Brasil e no Exterior.

    Nossa atuação também se refere a crimes e fraudes eletrônicas, danos ocasionados em sítios eletrônicos de relacionamentos, proteção de bancos de dados e de propriedade intelectual, proteção e registro de softwares, certificação digital, contratos de transferência de tecnologia, dentre todas as outras.

    Elaboração de consultas tributárias perante os Órgãos da Administração Pública visando desonerar o cliente dos pagamentos de alguns tributos caso seja possível, bem como efetuar os pedidos de devolução dos valores quitados, de forma judicial ou extrajudicial.

    ​Serviços relacionados a fraudes bancárias em geral, investigando e defendendo os interesses dos nossos clientes.

  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    Consultoria na elaboração de contratos, termos de uso e de serviços de e-commerce e prestação de serviços e venda bens em geral, representação em procedimentos administrativos.

    Expertise na elaboração de manuais de concursos "culturais" onde são ofertados prêmios, bem como na obtenção de autorizações da Caixa Econômica Federal para sua realização.

    Defesa judicial no tocante a desacordos comerciais, tanto dos lojistas como das ferramentas de e-commerce que forencem a tecnologia para a criação das lojas.

    Atuação extrajudicial para a composição de prejuízos sem a necessidade de intervenção judicial, de forma rápida e menos cara.

  • DIREITO DO TRABALHO

    Assessoramos de forma jurídica os departamentos de recursos humanos dos nossos clientes na elaboração de contratos de trabalho complexos ou de prestação de serviços especializados, contencioso e preventivo, possibilitando minimizar os riscos de passivos e responsabilidades trabalhistas;

    Elaboramos a defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas, de qualquer espécie, e em procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

    Auxiliamos e representamos nossos clientes em "mesas redondas" de negociação com os Sindicatos de Classe;

    Elaboramos e revisamos os contratos de trabalho de empregados de alta gestão, elaboração de contratos de "stock option" para retenção de talentos e de executivos de alta gestão;

    Revisão de políticas internas da empresa e adequaçao à LGPD e GDPR (Europa);

    Prestamos ampla asessoria judicial na homologação de acordos extrajudiciais entre empresas e empregados, minimizando os riscos de ações trabalhistas;

  • DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

    • Apresentação e acompanhamento de queixas-crime perante as Delegacias de Polícia Especializadas em crimes cometidos com o uso das novas tecnologias, seja âmbito Estadual ou Federal, bem como aconselhamento dos nossos clientes sobre fatos relacionados a tal Ramo Específico do Direito, resguardando total sigilo.
    • Atuação em inquéritos policiais que tenham como base a investigação de delitos imputados a nossos clientes, apresentando provas documentais ou testemunhais e demais expedientes que se fizerem necessários.
    • Acompanhamento de processos investigativos extrajudiciais, perícias, laudos e outros exames que se fizerem necessários em prol de nossos clientes, bem como no âmbito da Polícia Judiciária, como perante o Poder Judiciário.
    • Prestação de Serviços relacionados à defesa em Juízo em todas as lides decorrentes de ilícitos, produção, análise e armazenamento seguro das provas colhidas. 
  • INFLUENCIADORES DIGITAIS

    Com nossa expertise, prestamos assessoria completa na ánalise, revisão e alteração de contratos de influência, posts patrocinados e campanhas publicitárias, tanto para influenciadores digitais como para agências de publicidade, no Instragram, Facebook, Youtube, Pinterest, Twitter e outras redes sociais.

    Nosso serviços também incluem a tomada de todas as medidas judiciais em caso de perfis empresariaias ou pessoais invadidos, para a retomada do controle da conta e a cobrança de todos os prejuízos causados.

    Também tomamos todas as medidas para remoção de conteúdo ofensivo que seja publicado das redes sociais ou em sites de notícias ou similares, e a responsabilização por dano moral.

  • MARCAS E PATENTES

    É comum abrir uma empresa e não se preocupar em registrar a marca dessa empresa ou mesmo efetuar uma pesquisa sobre a existência de uma marca já registrada idêntica ou muito semelhante, e posteriormente sofrer prejuízos em razão da perda do direito de uso dessa marca através de processos extrajudicias ou judiciais.

    Para que isso não ocorra, antes de criação de uma marca, realizamos pesquisa prévia sobre a existência ou não de outra que possa causar conflieto, e efetuamos o registro dessa marca no Brasil e/ou no Exterior. Além disso, apresentamos recursos em caso de indeferimento do registro, e também apresentamos pedidos de oposição em caso de outros registros que possam causar conflitos com as marcas dos nossos clientes

    No âmbito judicial, tomamos as medidas judiciais contra as decisões que negam o registro das marcas, para anulação de registros de marcas, ou para

    contra o INPI e contra todos os terceiros que desrespeitem esses direitos, bem como o ressarcimento de prejuízos por uso indevido de nomes e marcas comerciais, transferência, cessão de marcas e patentes registradas ou não.

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Um dos bens mais importantes das empresas é o seu "intangível", que pode ser relacionado com o que foi desenvolvido ao longo dos anos. 

    Elaboração de contratos de cessão de direitos sobre obras intelectuais, defesa dos interesses dos criadores dessas obras, combate à contrafação e pirataria de jogos eletrônicos, softwares, fotografias, textos, desenhos e disseminação e compartilhamento desautorizado de matérias jornalísticas e a consequente cobrança das indenizações devidas.

    Cobrança judicial e extrajudicial de direitos autorais e elaboração de termos de acordo.

    Elaboração de pareceres sobre uso de material protegido e seus riscos e consequências

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