Artigos Jurídicos

No futuro, todos terão privacidade durante 15 minutos!

No futuro, todos terão privacidade durante 15 minutos!   Com algumas variações, mas quem já é vintage (é feio falar velho), deve conhecer a frase de Andy Warhol: No futuro, todos serão fa...

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CYBERQUATTING E TYPPOSQUATTING - AS FORMAS MAIS COMUNS DE APROPRIAÇÃO DE MARCAS NA INTERNET

Quem entra na internet digitando um nome de domínio, muitas vezes erra o endereço na hora de digitar e cai em uma página que não tem nada a ver com aquela que estava procurando, não é mesmo? ...

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO - OS INFLUENCIADORES DIGITAIS PODEM FALAR O QUE QUISEREM EM SEUS CANAIS?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - OS INFLUENCIADORES DIGITAIS PODEM FALAR O QUE QUISEREM EM SEUS CANAIS?   Faz algum tempo que eu ouvi essa frase de um camarada que teve o seu canal no Youtube banido po...

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O “desafio momo” – Verdade ou mentira. Um olhar sob a ótica legal

O “desafio momo” – Verdade ou mentira. Um olhar sob a ótica legal Recentemente, uma matéria da revista Crescer reacendeu os holofotes sobre os “desafios” destinados a crianças e adole...

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IMPACTOS GERADOS PELA MP 936/2020, SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO, E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO

IMPACTOS GERADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020, QUE TRATA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES EM CASO DE REDUÇÃO D...

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BREVES REFLEXOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020, E QUAIS OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA AS EMPRESAS

BREVES REFLEXOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020, QUE TRATA DAS PROVIDÊNCIAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ...

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BREVES ANOTAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS CIVIS POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB A PERSPECTIVA PORTUGUESA

ROFIS ELIAS FILHO¹JOÃO REIS SILVA² Diferente daquilo do que muitos acreditam, o processo civil eletrônico em Portugal encontra-se em operação há muito mais tempo que no Brasil, com a ...

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FRAUDES ELETRÔNICAS

INTRODUÇÃO   Já faz algum tempo que nossos hábitos de consumo estão sendo sensivelmente modificados, já que é cada vez maior o número de pessoas que adquire produtos e serviços através...

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